Sassoli: ‘Ní mór don Eoraip a bheith dílis dá saoránaigh 
 

Discurso do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, perante o Conselho Europeu de 16 de dezembro de 2021

Senhoras e Senhores,

 

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para partilhar as minhas impressões e as do Parlamento sobre os desafios que se avizinham até ao final do mandato, agora que nos encontramos a meio caminho, mas ainda com tantos desafios pela frente.

A pandemia não dá tréguas, e este fim constantemente adiado continua a atrasar os progressos de que a União necessita, nomeadamente o projeto europeu de esperança a que todos os nossos cidadãos europeus aspiram. Certamente que temos projetos ambiciosos para a nossa Europa, em cima da mesa desde o início da legislatura, e que prosseguimos obstinadamente, realizando mudanças, alcançando consensos entre nós, em suma, avançando e ultrapassando as nossas diferenças. Naturalmente, o Pacto Ecológico, a transição digital, uma Europa mais forte e mais democrática, uma maior justiça social são projetos sólidos e indispensáveis que a Europa está a desenvolver, e devemos concretizá-los por lealdade para com os nossos cidadãos.

Porém, a Europa precisa também, e sobretudo, de um novo projeto de esperança, um projeto que nos una a todos, um projeto capaz de representar a nossa União, os nossos valores e a nossa civilização, um projeto que seja uma evidência para todos os europeus e que nos una a todos.

Penso que este projeto pode ser construído em torno de três eixos fortes, um triplo desejo de Europa que seja unanimemente partilhado por todos os europeus: o de uma Europa que inove, de uma Europa que proteja e de uma Europa que guie e ilumine, como um farol.

 

Em primeiro lugar, Uma Europa que inove.

A inovação a que nos referimos não abrange apenas a inovação tecnológica, tão necessária à nossa economia. Necessitamos de uma inovação em todos os domínios, bem como de um sentimento renovado de criatividade, para as nossas instituições, para as nossas políticas, para as nossas formas de agir e, inclusive, para os nossos estilos de vida, uma vez que é isso que a transição ecológica requer.

A Conferência sobre o Futuro da Europa deve ajudar-nos a encontrar possíveis vias de inovação para restabelecer o sentido de um projeto no qual todos os europeus se reconheçam. Como é do vosso conhecimento, a Conferência está atualmente a decorrer. Em breve, chegará o momento de formular as primeiras conclusões. Afirmo com veemência: não poderemos abdicar da nossa responsabilidade quando chegar o momento de passar das palavras às ações, dos desejos aos projetos, das ideias à sua concretização.

Devemos inovar em todos os domínios!

Obviamente, também no domínio institucional, pois a nossa União é imperfeita e está em constante evolução. O Parlamento apresentou há muito tempo uma proposta concreta para tornar as nossas instituições mais democráticas, mais fortes e mais inovadoras, através do direito de iniciativa legislativa.

Devemos inovar no domínio legislativo. A nossa União deve ser a primeira a estabelecer normas em domínios que se encontram hoje sob escrutínio mundial, em particular, a regulamentação dos novos setores da economia que se tornaram atualmente uma verdadeira cacofonia legislativa. Conseguimos fazê-lo no domínio da proteção de dados pessoais e, agora, o mundo segue o nosso exemplo. Fá-lo-emos igualmente, porque é chegado o momento, para os mercados digitais, de modo a impedir que os gigantes da Internet legislem em vez dos cidadãos.

Devemos também inovar os nossos financiamentos. Não devemos recear a mudança, nem vacilar perante a inovação, mesmo quando se trata de financiar as nossas políticas e ações. Gostaria de reiterar que o Parlamento e os cidadãos europeus aguardam com expetativa a publicação do pacote relativo aos recursos próprios, que deve permitir à União completar a sua dotação financeira de forma sustentável e reembolsar a dívida contraída em comum. Trata-se de uma questão de credibilidade e de nos mantermos fiéis à nossa palavra. E estas inovações também não nos isentam de adaptar o nosso quadro financeiro aos desafios do nosso século, reformando o Pacto de Estabilidade e Crescimento de modo realista. Não podemos comprometer o nosso futuro nem o dos nossos filhos com uma regra de 3 %.

 

Em segundo lugar, uma Europa que proteja.

Devemos recuperar a ideia de que a Europa nos protege, a Europa protege as suas fronteiras e os seus cidadãos, atua em prol da sua segurança, do bem comum e da soberania de cada um dos seus Estados-Membros. Conseguimos fazê-lo com a nossa política comum em matéria de vacinas: soubemos demonstrar com determinação que a Europa é capaz de fazer face às crises mais graves para proteger os seus cidadãos. Devemos, por conseguinte, manter o nosso compromisso para com a Europa da saúde e reforçar a nossa arquitetura de saúde a nível mundial, a fim de proporcionar uma maior prevenção, proteção e preparação em situações de crise. Congratulo-me com a decisão da Assembleia Mundial da Saúde de encetar negociações sobre um instrumento vinculativo de luta contra as pandemias.

Proteger os cidadãos europeus significa estarmos mais bem preparados para dar resposta a futuras crises, sejam sanitárias, naturais, comerciais, diplomáticas ou militares.

Significa, acima de tudo, reforçar a nossa política comum de segurança e defesa para podermos agir em conjunto de forma mais rápida e mais forte quando os nossos interesses forem ameaçados. Sei que este tema constituirá um dos aspetos fundamentais da próxima Presidência francesa, o que me parece positivo.

Proteger os europeus significa também reforçar resolutamente a integração das nossas políticas de gestão da migração e das fronteiras externas. Evoquei com frequência a questão da migração e do asilo nas minhas intervenções: não é segredo que a migração se tornou um tema fundamental no âmbito das relações externas da UE e da nossa agenda de política externa. O Parlamento já se encontra a trabalhar no sentido de melhorar as propostas da Comissão relativas ao Pacto Europeu em matéria de Migração e Asilo, com base num novo pacto de solidariedade e de responsabilidade. O Conselho fará a sua parte, e devemos agora alcançar urgentemente um acordo, sem o qual o populismo e as soluções de curto prazo prevalecerão neste dossiê. Os recentes acontecimentos na fronteira bielorrussa demonstraram claramente a necessidade de uma ação decisiva e solidária neste domínio fundamental.

Proteger os cidadãos europeus significa garantir que todos possam viver com dignidade do seu trabalho, com um salário mínimo condigno e justo. Reiteramos o nosso apelo a um compromisso ambicioso nesta matéria. Congratulo-me igualmente com a proposta da Comissão sobre os trabalhadores das plataformas digitais, que deverá permitir restabelecer a proteção social de milhões de trabalhadores europeus.

Proteger os cidadãos europeus significa também restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais desiguais, quando os países recorrem a ameaças através de investimentos ou de medidas coercivas.

Proteger os cidadãos europeus significa, por fim, saber encontrar respostas técnicas e económicas eficazes em caso de crise energética. Nenhum cidadão europeu deve ser abandonado à pobreza energética, mesmo quando uma crise internacional perturba os mercados mundiais: em momentos críticos similares, a União deve também encontrar soluções audaciosas para garantir a segurança de todos os europeus.

 

Por último, uma Europa que seja uma referência graças ao seu modelo democrático.

Nos últimos anos temos vindo a ouvir falar de resiliência: a Europa deve tornar-se resiliente aos choques económicos, aos conflitos nas suas fronteiras, à crise ecológica, às crises sociais, etc. É evidente que devemos superar estas crises e enfrentar estes desafios, mas será a resiliência verdadeiramente o único objetivo da nossa ação? Centrar-se na resiliência significa, de certa forma, admitir uma derrota, vermo-nos como vítimas e seres vulneráveis.

Mais que resiliência, a Europa deve recuperar o orgulho do seu modelo democrático. Devemos desejar ardentemente que este modelo de democracia, de liberdade e de prosperidade se difunda, atraia e permita sonhar não só aos nossos cidadãos europeus, mas também a outras pessoas para além das nossas fronteiras.

Fazer resplandecer o nosso modelo democrático significa demonstrar que este tem a capacidade de vingar, de ser eficaz nas suas políticas públicas e de obter resultados concretos graças a uma forte determinação.

Assim, faço votos para que no próximo dia 9 de maio, data em que se celebra o Dia da Europa, participemos numa manifestação comum, forte e unida, que testemunhe o nosso compromisso comum para com o projeto europeu e os valores e a civilização que este veicula.

Senhoras e Senhores,

Como compreendem, a minha intervenção de hoje não se limita às questões de atualidade neste momento. Considerei importante aproveitar esta oportunidade para chamar a atenção de todos para as lacunas do projeto.

«Inovar, Proteger, Projetar» são as três propostas que apresento para orientar a renovação do nosso projeto europeu. Caro Emmanuel, durante a minha visita a Paris, na última quinta‑feira, tomei boa nota do lema escolhido por França para a sua Presidência do Conselho da União Europeia: «Recuperação, Poder e Pertença». Constato que esta escolha é inteiramente coerente com a opção que referi:

– porque não pode haver recuperação sem inovação, – porque o poder que queremos para a nossa União deve servir para afirmar a nossa visão do mundo e, por conseguinte, para proteger os cidadãos europeus;

– porque os cidadãos europeus só sentirão que pertencem à Europa se o seu modelo político servir de exemplo e cativar.

Congratulo-me, pois, com o facto de estas diferentes visões do futuro convergirem. Cabe-nos, agora, traduzir estas visões em ações concretas, para que a Europa mantenha a sua posição e cumpra as suas promessas, ao serviço de todos os cidadãos europeus.

Obrigado e bom trabalho!